Profissional Liberal x Autônomo: Diferenças e Responsabilidades

Requisitos e Diferenças para Profissionais Liberais e Autônomos no Brasil.

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Guia Licença Sanitária Autônomos vs LiberalInstituto Renova

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1. Licença Sanitária para Clínicas e Consultórios

A licença sanitária, também conhecida como alvará sanitário, é um documento indispensável para estabelecimentos da área da saúde que desejam operar legalmente no Brasil.

Quem precisa? 

Exigências da Vigilância Sanitária:

• Estrutura física adequada

• Documentação legal

• Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)

• Controle de pragas e limpeza

• Regularidade dos profissionais

• Etapas do Processo:

• Renovação e Atualização

2. Alvará de Funcionamento para Profissionais Liberais e Autônomos

Todo profissional liberal ou autônomo, ao prestar serviço e utilizar um local para essa atividade, necessita obter o Alvará de Funcionamento na Prefeitura de sua cidade. 

• A quem se aplica? 

• Importância

• Procedimento

• Suporte Profissional

3. Diferença entre Profissional Liberal e Autônomo

A principal diferença entre um profissional liberal e um profissional autônomo reside na formação e regulamentação da profissão:

• Profissional Liberal

• Exige formação acadêmica ou técnica e qualificação profissional.

• Atua em profissões regulamentadas (ex: médicos, dentistas, arquitetos, advogados, engenheiros).

• Pode ser empregado em empresas ou trabalhar por conta própria

• Precisa de aprovação por órgão ou conselho regulador (ex: CRM, CRO, OAB) e ter o registro em dia.

• Vantagens

• Desvantagens

• Profissional Autônomo

• Exige ou não exige, necessariamente, formação acadêmica ou técnica. 

• Dedica-se a uma atividade de maneira independente, sem vínculo empregatício.

• Pode ter ou não qualificação profissional.

• Deve ser registrado nas prefeituras o como Microempreendedor Individual (MEI) se a atividade permitir.

• Vantagens

• Desvantagens

• Ambos podem ter um CNPJ e atuar como empresa individual, emitindo notas fiscais e prestando serviços para pessoas físicas ou jurídicas.

• Avaliação financeiramente, do ponto de vista tributário

• O que é um Profissional Informal

4. Dicas para Autônomos e Profissionais Liberais

• Conhecimento é seu bem maior

• Relacionamento

• Não ignore os riscos

• Siga sua visão

• Controle de custos

Em resumo, a conformidade legal, especialmente a obtenção da licença sanitária e do alvará de funcionamento, é fundamental para a operação de qualquer serviço de saúde e para a atuação regular de profissionais liberais e autônomos no Brasil. Entender as diferenças entre essas categorias profissionais ajuda na escolha do regime de trabalho e na gestão tributária adequada.